PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO

4R Sistemas

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

DEPARTAMENTO MUNICIPAL ADM.FINANC.CONTR.ORÇ.

STN - Relatório de Gestão Fiscal

ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - Período de Ref.:

01/01/2015 a 30/04/2015 - 1º Quadrimestre (Janeiro à Abril) - (PCASP)

Exercício:

2015

Página:

RGF - Anexo II (LRF, art. 55,, inciso I, alínea "b")

R$ 1,00

DÍVIDA CONSOLIDADA

SALDO EXERCÍCIO

CAMPO

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015

Até o 1º

Quadrimestre

Até o 2º

Quadrimestre

Até o 3º

Quadrimestre

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) = (2+3+6+7)

8.776.737,32

0,00

8.404.979,20

Dívida Mobiliária

0,00

Dívida Contratual = (4+5)

8.015.535,21

0,00

7.692.899,33

Interna

8.015.535,21

0,00

7.692.899,33

Externa

0,00

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e não Pagos

0,00

Outras Dívidas

761.202,11

0,00

712.079,87

DEDUÇÕES (II)¹ = (9+10+11)

12.687.269,77

0,00

30.056.304,92

Disponibilidade de Caixa Bruta

15.858.824,22

0,00

19.977.999,87

Demais Haveres Financeiros

3.068.395,47

0,00

10.209.689,20

(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)

6.239.949,92

0,00

131.384,15

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I-II)

-3.910.532,45

0,00

-21.651.325,72

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

133.253.256,46

0,00

141.793.628,72

% da DC sobre a RCL (I/RCL)

6,59

0,00

5,93

% da DCL sobre a RCL (III/RCL)

-2,93

0,00

-15,27

170.152.354,46

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 120%

153.137.119,02

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 108%

DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL

SALDO EXERCÍCIO

CAMPO

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015

Até o 1º

Quadrimestre

Até o 2º

Quadrimestre

Até o 3º

Quadrimestre

DÍVIDA CONTRATUAL (IV) = (V+VI+VII+VIII)

8.015.535,21

0,00

7.692.899,33

DÍVIDA DE PPP (V)

0,00

PARCELAMENTO DE DÍVIDAS (VI) = (20+21+24+25)

810.207,55

0,00

797.881,31

De Tributos

0,00

De Contribuições Sociais = (22+23)

810.207,55

0,00

797.881,31

Previdenciárias

810.207,55

0,00

797.881,31

Demais Contribuições Sociais

0,00

Do FGTS

0,00

Com Instituição Não Financeira

0,00

DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII) = (27+28)

0,00

Interna

0,00

Externa

0,00

DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII)

7.205.327,66

0,00

6.895.018,02

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

SALDO EXERCÍCIO

CAMPO

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015

Até o 1º

Quadrimestre

Até o 2º

Quadrimestre

Até o 3º

Quadrimestre

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

6.282.499,95

0,00

6.282.499,95

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

DEPÓSITOS

650.396,81

0,00

605.516,29

RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

8.628.160,65

0,00

5.176.135,09

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO

0,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA

SALDO EXERCÍCIO

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015

Até o 1º

Quadrimestre

CAMPO

Até o 2º

Quadrimestre

Até o 3º

Quadrimestre

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (36+37)

63.206.905,40

0,00

63.206.905,40

Passivo Atuarial

63.206.905,40

0,00

63.206.905,40

Outras Dívidas

0,00

DEDUÇÕES (X)² = (39+40+41-42)

76.578.463,09

0,00

82.831.378,17

Disponibilidade de Caixa Bruta

14.146,64

0,00

18.587,53

Investimentos

76.564.316,45

0,00

82.812.790,64

Demais Haveres Financeiros

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO

4R Sistemas

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

DEPARTAMENTO MUNICIPAL ADM.FINANC.CONTR.ORÇ.

STN - Relatório de Gestão Fiscal

ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - Período de Ref.:

01/01/2015 a 30/04/2015 - 1º Quadrimestre (Janeiro à Abril) - (PCASP)

Exercício:

2015

Página:

RGF - Anexo II (LRF, art. 55,, inciso I, alínea "b")

R$ 1,00

(-) Restos a Pagar Processados

0,00

OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX-X)

-13.371.557,69

0,00

-19.624.472,77

¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta mais os Demais Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado

nessa linha, mas sim na linha da "Insuficiência Financeira". Assim, quando o cálculo de DEDUÇÕES (II)¹ for negativo, colocar um "-" nessa linha.

² Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta mais os Demais Haveres Financeiros e os Investimentos for menor que Restos a Pagar Processados, os campos

de DEDUÇÕES (V)² deverão ser preenchidos com "-".

GILSON WAGNER FANTIN

Prefeito Municipal

RG 4.395.421-0

AUREA APARECIDA ALVES PINZE

Diretora Depto Mun. Adm. Finan. Orçamento

1SP181267/O-0

MÁRIO MASSAO MATSUMOTO

Sec. Mun. de Finanças

CRC TC 146673

RICARDO FERREIRA HIRAIDE

Controle Interno

CRC 1SP259125

TATIANY CRISTINA DOS SANTOS

Contadora

CRC 1MG109288/O-5 T

REGISTRO, 11 de Junho de 2015.